EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA …

Denomina a Rua Francisco Geilson de Castro Moreira, a rua sem denominação oficial, na localidade de Passagem, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua dos Geógrafos, a rua sem denominação oficial, no loteamento Parque São Gonçalo, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua João Luciano de Gualberto de Moraes, a rua sem denominação oficial, no Bairro Palestina, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua Antônio Moreira Filho, a rua sem denominação oficial, no Bairro Conjunto, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO JOÃO PAULO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTO DO FHIS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

Cria o fundo municipal de habitação e interesse social-fhis e institui o conselho gestor do fhis.

AUTORIZA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL EM USO DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA “ALTO DA CHEIA” COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE...

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

EMENTA: AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO …

LEI MUNICIPAL N.º 1.469/2007

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUI …

NOMEIA OITENTA E CINCO RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL.

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERRESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA …