Dá nome a Rua Luiz Fiuza de Alencar, localizada na Comunidade Ypioca, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.486/08

Dá denominação a Rua José Cotinha no Distrito de Caponga do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Amélia Borges no Distrito de Caponga do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Silvinha Nogueira no Distrito de Caponga do Município de Cascavel e dá outras providências.

CRIA O DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DO BEZERRIL E REDEFINE OS DISTRITOS …

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA NO DISTRITO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº. 1.483/08

Dá denominação a Rua Cel. José Irineu Araújo na sede do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº. 1.482/08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO …

Dá denominação a Rua Osvaldo Oliveira da Silva na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria das Graças Nunes na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa Gerardo Domingos da Silva na sede do Município e dá outras providências.