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Urbanismo e Habitação
Dá nome a Rua Luiz Fiuza de Alencar, localizada na Comunidade Ypioca, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
São Gonçalo do Amarante/CE
20/10/2008
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.486/08
Acopiara/CE
17/10/2008
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua José Cotinha no Distrito de Caponga do Município de Cascavel e dá outras providências.
Cascavel/CE
14/10/2008
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua Amélia Borges no Distrito de Caponga do Município de Cascavel e dá outras providências.
Cascavel/CE
14/10/2008
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua Silvinha Nogueira no Distrito de Caponga do Município de Cascavel e dá outras providências.
Cascavel/CE
14/10/2008
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
CRIA O DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DO BEZERRIL E REDEFINE OS DISTRITOS …
Boa Viagem/CE
02/10/2008
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Câmara Boa Viagem
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Urbanismo e Habitação
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA NO DISTRITO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
22/09/2008
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
15/09/2008
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.483/08
Acopiara/CE
02/09/2008
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua Cel. José Irineu Araújo na sede do Município e dá outras providências.
Cascavel/CE
26/08/2008
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.482/08
Acopiara/CE
07/08/2008
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO …
Acaraú/CE
01/07/2008
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua Osvaldo Oliveira da Silva na sede do Município e dá outras providências.
Cascavel/CE
01/07/2008
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Rua Maria das Graças Nunes na sede do Município e dá outras providências.
Cascavel/CE
01/07/2008
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SAPL Cascavel
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Urbanismo e Habitação
Dá denominação a Travessa Gerardo Domingos da Silva na sede do Município e dá outras providências.
Cascavel/CE
01/07/2008
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SAPL Cascavel
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