LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2009

LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2009

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Antônio Julio Tomé Rodrigues e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Amontada e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema Viário Básico do Município de Amontada e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização Territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Amontada, dos distritos de Aracatiara, Garças, Icaraí de Amontada, Lagoa Grande, Moitas, Mosquito, Nascente, Poço Comprido...

Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada – PDP de Amontada e dá outras providências.

DENOMINA RUA DONA ALDINHA SOARES, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE OLHO D'ÁGUA DO BEZERRIL, NO …

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU.

DENOMINA A RUA FERNANDO LUIZ, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUTORIZA A USAR PARTE DA AV.AMÂNCIO DE ARAÚJO PRATA A 30,16M AO SUL DA RUA VICENTE PEREIRA CRISÓSTOMO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÉM PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº. 1.495/09