11.759 resultados
(0.94s)
location_city
Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.592/10
Acopiara/CE
07/04/2010
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.591/10
Acopiara/CE
07/04/2010
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DA NOME A RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
São Gonçalo do Amarante/CE
06/04/2010
link
SAPL Câmara Municipal
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Denomina as Ruas que indica e dá outras providências
Barro/CE
29/03/2010
link
SAPL Barro
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Altera dispositivos da lei municipal que indica e adota outras providências.
Chorozinho/CE
29/03/2010
link
SAPL Chorozinho
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2010
Acopiara/CE
25/03/2010
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DA DENOMINAÇAO DA RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Acaraú/CE
17/03/2010
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DA DENOMINAÇAO A RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Acaraú/CE
17/03/2010
link
Câmara Acaraú
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
EMENTA: ATRIBUI NOME AS RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DA PRIMAVERA.
Caririaçu/CE
17/03/2010
link
Câmara Caririaçu
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Altera a Lei Municipal nº. 830, de 19 de Maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Amontada/CE
15/03/2010
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre a denominação da praça Francisco Albano de Meneses do Distrito de Garças e dá outras providências.
Amontada/CE
15/03/2010
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada, revoga a Lei Municipal nº. 828, de 19 de Maio de 2009 e dá outras providências.
Amontada/CE
15/03/2010
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
Altera a Lei Municipal nº. 829, de 19 de Maio de 2009, Lei de Organização Territorial e dá outras providências.
Amontada/CE
15/03/2010
link
SAPL Amontada
picture_as_pdf
PDF
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/10
Acopiara/CE
12/03/2010
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.578/2010
Acopiara/CE
12/03/2010
link
Câmara Acopiara
ver original
open_in_new