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Urbanismo e Habitação
DA NOME A RUA JOÃO MOREIRA DE SOUZA
São Gonçalo do Amarante/CE
06/04/2011
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.657/11
Acopiara/CE
05/04/2011
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUSTAVO NASCIMENTO GILÓ, LOCALIZADA PRÓXIMO A TRAVESSA MARECHAL DEODORO.
Aracati/CE
01/04/2011
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SAPL Aracati
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE LUIS FERNANDES CARNEIRO, A RUA PROJETADA 003.
Boa Viagem/CE
28/03/2011
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Câmara Boa Viagem
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Urbanismo e Habitação
Denomina nome de Rua Dona Jovelina em nosso Município e da outras providências.
Chorozinho/CE
28/03/2011
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
Denomina nome de Rua Caetano de Alencar em nosso Município e da outras providências.
Chorozinho/CE
28/03/2011
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SAPL Chorozinho
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.653/2011
Acopiara/CE
23/03/2011
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
São Gonçalo do Amarante/CE
21/03/2011
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.656//11
Acopiara/CE
16/03/2011
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.655//11
Acopiara/CE
16/03/2011
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2011
Acopiara/CE
16/03/2011
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Câmara Acopiara
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Urbanismo e Habitação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer demolição de Prédio Público e dá outras providências.
Barro/CE
10/03/2011
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SAPL Barro
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Urbanismo e Habitação
Denomina a Rua Joaquim Martins Viana na sede do Município de São Gonçalo do Amarante, que indica.
São Gonçalo do Amarante/CE
21/02/2011
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
São Gonçalo do Amarante/CE
21/02/2011
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SAPL Câmara Municipal
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE …
Barreira/CE
17/12/2010
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Câmara Barreira
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