DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Dá denominação de Rua Francisco Mansueto de Sousa na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Maria das Dores na sede do Município e dá outras providências.
REQUER DA SEINFRA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E PINTURA DO MEIO FIO DO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA.
REQUER DA SEINFRA A REFORMA URGENTE DO CALÇADÃO DE CANOA QUEBRADA A FIM DE SERVIR COMO LOCAL DE EVENTOS NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS, E DA RUA SÃO PEDRO NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.
REQUER DA SEINFRA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ESTACIONAMENTO QUE FICA APÓS A BARRACA DO SR. MIRTIL, NO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.