Autoriza a doação de uma área de 2.394,00m2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do...

Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POEN...

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CONTERRÂNEO …

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BELA VISTA, JOSÉ MENDES, SOL NASCENTE, MAJOR BRUNO, PE. SEVERINO XAVIER, ISAURA FIGUEIREDO, EM MAJORLÂNDIA.

Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Sargento Moacir Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Viena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Avenida José Amora Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairros Autódromo e Coité, conforme mapa de localização em anexo

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Valdir Herbster Filho, que adote as devidas providências, no sentido de ser feito a Pavimentação com piso Inter travado (Bloquetes) da Rua Maria Belo até a Rua Maria Rab...

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito municipal Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretario de Infraestrutura do município, no sentido de ser feito Calçamento da continuaç...

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valdir Herbster Filho, que venha a tomar as providências necessárias no sentido de ser feita a INSTALAÇÃO e RECUPERAÇÃO da iluminação pública do Assentamento M...

Requer seja tomada às providências necessária, para que seja construído o Calçamento do Acampamento da Enxada, saindo da BR 402 até a última Casa do Acampamento.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.358 QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MARISOL, DO DISTRITO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CALÇAMENTO PARA A RUA DOM CARLOS DUARTE DA COSTA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS.