Cria o Espaço do Povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEÍCULO E SERVIDOR MOTORISTA PARA ESTAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ E ADEQUA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE AO DISPOSTO NO ART. 29, VI, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

ALTERA O ART. 139 DA RESOLUÇÃO N. 002/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL DE 11/12/2012).

Dispõe sobre a autorização para o Presidente do Poder Legislativo Municipal firmar Termo de Compromisso de Estágio com a Escola Estadual de Educação Profissional de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para cessão de veículo e servidor motorista para estar à disposição do Poder Judiciário Eleitoral de São Gonçalo do Amarante-CE até 30 de Setembro de 2017, e dá outras providências.

INSTITUI A SALA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE INCLUINDO A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 184 da Resolução n. 003/2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

CRIA O LABORATÓRIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO (LCC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI A MEDALHA ECONOMISTA CELSO FURTADO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A MEDALHA CLÁUDIO PEREIRA DA CULTURA FORTALEZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA GARANTIA O USO DO NOME SOCIAL PARA PARLAMENTARES SERVIDORES E ASSESSORES.

Revoga-se a nº 057/2017, passando o art. 130 da Res. Nº …