Denomina de Av. Mauro Martins do Nascimento a via pública no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do município e dá outras providências.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRES DA CRUZ, A ESCOLA DE TEMPO PARCIAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, RUA 9 – LOTE 2 – BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Marcos Vinícius Guimarães Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação das Contas de Governo, relativas ao …

Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, a Sra. Marta Moraes de Sá, nos termos que indica e dá outras providências.

Aprova com ressalva o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará exarado nos autos do processo 06627/2022-3, referente às Contas de Governo do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Aquiraz.

Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.

Denomina de Rua Carcará a antiga Rua H2, na Localidade de Tabuba do Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Antônio Cesar Nogueira Júnior a via pública no bairro Alto da Boa Vista em Queimadas na forma que indica, neste Município.

Denomina de Rua Luis Colaço uma via ainda sem denominação oficial, na localidade do Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica.

Denomina de Av. Mauro Martins do Nascimento a via pública no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do município e dá outras providências.

Aprova as contas de Governo de 2019.

Aprova as contas de Governo do exercício de 2021

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Zeneide Ribeiro Lima.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Arlindo Pereira de Lima.