INSTITUI O PROGRAMA NOSSA CASA É DE TODOS, NA FORMA QUE INDICA.
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CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
INSTITUI O SELO MUNICIPAL ENTIDADE PRÓ-VIDA, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO DAS INICIATIVAS DAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DO NASCITURO.
INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA CASA É DE TODOS", NA FORMA QUE INDICA.
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Educação
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI …
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA …
Altera as Resoluções nº 002/2024 e 001/2025, que dispõem sobre a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal.
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Administração Pública
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
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Direitos Humanos
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica.
Regulamenta a aplicação da Lei número 13.709, de 14 de agosto de …
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Direitos Humanos
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica.
Altera as Resoluções nº 002/2024 e 001/2025, que dispõem sobre a Escola do Legislativo de Icapuí, no âmbito da Câmara Municipal.
"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOLONÓPOLE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …
"Altera a data das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole , …