DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA MÃO AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Altera o art. 28, da resolução nº 03, de 31 de janeiro de 2020 (regimento interno da câmara municipal de irauçuba) e dá outras providências.

VEDA A DIVULGAÇÃO, VEICULAÇÃO DE FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS QUE REMETEM APOIO OU OPOSIÇÃO AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INSTITU...

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, …

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, do Serviço de Capacitação e Consultoria para o Fortalecimento do Terceiro Setor, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA .

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para instituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

Concede licença para o tratamento de saúde ao Vereador que indica e dá outras providências.

Institui o "Projeto Agente Jovem de Fortalecimento Parlamentar", no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá putras providências.

Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

INSTITUI A BANCADA FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.670/20 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.