Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé na forma que indica.
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Altera o anexo único da resolução nº 453/2017 e dá outras providências.
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Direitos Humanos
Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.
Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Fortim.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé/CE na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO INDIVIDUAL PARA COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES - FCICAP, COM ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA …
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ …
Altera o art. 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, instituindo a Comissão da Mulher na forma que indica.
Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno no que concerne às atas eletrônicas da Câmara Municipal de Irauçuba na forma que indica