Altera o art. 139 da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica.

"CRIA, NO TÍTULO IV - ÓRGÃOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA ESTRUTURA DA …

ALTERA O INCISO I DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA …

Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, a fim de ampliar a duração da Sessão Legislativa, na forma que indica.

ALTERA O ART. 8 2 DA RESOLUÇÃO DE 004/2019, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a recomposição de Salários, Vencimentos e Subsídios de todos os …

ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a regulamentação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pacajus para o biênio 2023/2024, na forma que indica.

"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …

Dispõe sobre a licença da Vereadora ANA CRISTINA COSTA DE SOUSA FERNANDES …

Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.

Estabelece sessões virtuais, no prazo de 60 dias, enquanto perdurarem as obras no edifício sede da câmara e dá outras providências.