ACRESCENTA CAPÍTULO AO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Acrescenta o inciso I ao art. 45 da Lei Orgânica do Município.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA C , DO INCISO IV, DO ART.7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM VISTAS A OBRIGAR O PREFEITO DE FORTALEZA A DISPONIBILIZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO ENCAMINHAR...

INCLUI O ART. 6º-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO V DO CAPÍTULO III DO TÍTULO III E REVOGA O ART. 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 60 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

ADITA AO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OSPARÁGRAFOS 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

INCLUI O ART. 6º-A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Altera o art. 110-A incluindo-se os incisos V.VI e VII da Lei Orgânica do Município de Aquiraz.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.