DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 06/2016 QUE …

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo...

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAIÇABA, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA …

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.

Concede Licença ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva para tratar de assuntos particulares.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO …

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAIÇABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.

Institui programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE CIDADÃO QUIXEREENSE A SEREM CONCEDIDOS …