INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 4 - REFIS/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE POR MEIO DE DÉBITO...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENONIMA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES , DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 14 E 15 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL N° 217, DE 05 DE MARçO DE 1998.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 207/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.