Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mauriti - Ceará.
3.359 resultados (1.13s)
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 70.000,00.
Concede pensão Especial à viúva do servidor falecido, Amélio de Sousa Leite.
Autoriza a denominação de Unidades Escolares construídas na zona Rural.
Autoriza a criação de duas salas de leitura e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 44.000,00.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município de Mauriti.
Estabelece o Dia 18 de outubro, no âmbito Municipal, como o Dia do Médico.
Abre ao Orçamento Vigente, o Crédito Adicional Suplementar de CR$ 6.000,00.
Reestrutura a Lei n° , que criou a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 30.000,00.
Concede a subvenção que indica e dá outras providências.
Doa terreno Urbano e dá outras providências.
Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de Cr$20.000,00.