Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivos de doença em pessoa da família a Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada-CE.

NOMEIA o Sr. Kauã Lima Bastos, portador(a) do CPF n° ***.603.***-62 do …

EXONERA a Sra. PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE portador (a) do CPF nº …

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Nomeia Membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí, instituída pela Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024.

DESIGNA, sem ônus ao Município a servidora MARIANA SOARES MENDONÇA, portador(a) do …

REVOGA A DESIGNAÇÃO da servidora MILENE FERREIRA ARAÚJO, portador (a) do CPF …

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.