Institui o Prêmio Jornalista Morais Né e dá outras providências.
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Modifica o art. 123 da Resolução n° 1241, de 1° de março de 1994 - Regimento Interno.
Concede ao Vereador Acilon Gonçalves licença para ausentar-se do Estado, no período de 17 a 27 de abril, para tratar de assuntos de interesse particular.
Regulamenta as Inscrições dos Vereadores para pronunciamento no GRANDE EXPEDIENTE e REQUERIMENTOS VERBAIS, na forma que indica e dá outras providências.
Concede ao Vereador CID MARCONI 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.
Dá nova redação ao Art. 55, inciso VII da Resolução n° 1241 de 1° de março de 1994.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo a contribuir com a União dos Vereadores do Ceará - UVC.
ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …
Concede ao Vereador Francisco Eurivá Matias 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.
Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Maria Rúbia Batista de …
Dispõe da concessão de licença ao Vereador Herculano Hugo Bezerra Viana.
Dispõe sobre a modificação dos valores das Diárias contidas na Resolução n° 001/1993 de 10 de setembro de 1993.
Fica determinado que o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba será das 08:00 às 12:00 de Segunda a Sexta feira.
Fica concedido aos Parlamentares e Assessores DIÁRIAS e /ou AJUDA DE CUSTO, quando no desempenho de suas funções e por determinação do Presidente.
Cria os Cargos Comissionados que indica e dá outras providências.