Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
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Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Orlando da Costa Oliveira.
INSTITUI O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 1° do Projeto de Resolução n° 0039/99, na forma que indica.
Dá redação ao artigo 3º da n° 02 de 02/02;1993, que …
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZADA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL …
Concede, a Vereadora Luizianne Lins, licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias.
Modifica a Resolução n. 1.241, de 1° de março de 1994, acrescentando um parágrafo ao art. 125.
Dispõe sobre a realização de Seminários Regionais para discutir e apresentar emendas à mensagem de Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Executivo Municipal.
Altera o Caput do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim.
Autoriza a criação do Informativo do Consumidor, sob a responsabilidade da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde ao Vereador Silvio Frota na forma que indica.
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde, ao Vereador Edgar Mendes.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997.
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias da Administração da Câmara …