Altera a redação dom art. 4º , do Regimento Interno da Câmara …
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Croatá-Ce.
DENOMINA JORNALISTA JOÃO DUMMAR A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a …
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTA...
Forquilha/CE
08/04/2008
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Câmara Municipal de Forquilha (iTransparência)
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Institui as diárias do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos valores de diárias e ajudas de custo …
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Administração Pública
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da licença ao Vereador José Aécio e convoca …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE NOMES E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
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Administração Pública
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAR CIÊNCIA POR ESCRITO AOS PARLAMENTARES AUTORES, QUANDO SEUS PROJETOS DE LEI E INDICAÇÕES FOREM SANCIONADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Dispõe sobre a autorização de viagens nacionais e concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.