INSTITUI O PROGRAMA JOVEM NO PARLAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVID...

ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E D...

ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E D...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome ao Plenário da Câmara Municipal de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

INSTITUI A MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores …

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.