ESTABELECE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A MEDALHA IVONETE MAIA MULHERES DE DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

ao Regimento Interno de São João do Jaguaribe

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.( NORMA PREJUDICA PELO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - § 1º DO ART. 19-A)

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a fixação de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS DIARIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES …

TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO NÚMERO DE SÉRIE E IMPRESSÃO DIGITAL NO ATO DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRAS DOS NOBRE VEREADORES.

"CRIA O TÍTULO DE BENEMÉRITO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DA TV FORTALEZA A VEICULAÇÃO DE UM ATO DE NATUREZA RELIGIOSA AOS DOMINGOS PELA MANHÃ NA FORMA QUE INDICA.

Altera o caput do art. 33, acrescenta o art. 50-A, e dá nova redação ao § 2º do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza