Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim no / valor de R$ 11.000,00 (onze mil Reais), Rara reforço das dotações Orçamentar...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crádito adicional suplementar ao Orçamento Vigente da Pre feitura Municipal no valor de R$ 56.00r, 00 (Cinquenta e seis mil reai;), para / reforço das dotaçSes...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo / Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento da Prefeitu ra Municipal de Jardim-CE., no valor7 de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), // destinado a criação da dotação...
Institui o Regulamento Geral de Funcionamento e Prestação de Serviços de Abasteci mento D'Água e Esgoto Sanitário do Munidr pio, pelo Serviço Autônomo de Ãgua e Esú. to de Jardim (SAAEJ) e dá outras providen cias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da Pre feitura Municipal de Jardim no valor de R8 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Para / Reforço da Dotação Orç...
Autoriza o Chefe do Poder çxecutivo // Municipal a abertura de Credito Adido nal Suplementar ao vigente Orçamento 7 da Prefeitura Municipal de Jardim, no/ valor de R$ 90.000,00 (noventa mil ree ais), para reforço da dota...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de credito adi cional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de // Jardim, no valor de RS 146.500,00 / ( Cento e Quarenta e seis mil e qui nhento...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Jardim Ceará a fazer / doaçao de um transformador de 15 // KVAs e dá outras Providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar parcelamento da dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDA DE SOCIAL e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de cradito adi cional suplementar ao vigente Orçamento da Prefeitura municipal de Jar dim-CE., no valor de CR S 10.000.000, 00 (dez milhes de cruzeiros reais), par...
Cria o Serviço Autónomo de Aguas e // Esgotos do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras provid;ncias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ao Centro Social Santo Antonio a t/tulo de subvençao, o valor de CR$ 1.500.000,00 // (hum milh;o e quinhentos mil cruzeiros reais).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abertura de Cr4dito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Mura cipal de Jardim - CE. no valor de CR$ 1.500. 000,00 (hum milao e quinhentos mil cruzei-/ ros...
Autoriza o Chefe do poder Executivo Muni cipal abertura de crédito adicional supló montar ao vigente orçamento da prefeitura Municipal, no valor de CR$ 28.500.000,00// (Vinte e oito milhões e quinhentos mil cru zeiros r...