Institui a Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade …
677 resultados (2.16s)
Cria vagas de auxiliar de serviços gerais na Administrativa Pública Municipal e …
Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências
Dá denominação à Rua F, localizada no Bairro Expedito Diógenes de Francisco …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com …
Dá nova estrutura Administrativa e representativa ao Conselho Municipal de Educação e …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNITINS - …
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário …
Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio com a Empresa de Correios …
Acrescenta parágrafo segundo ao artigo segundo e altera a redação do parágrafo …
Dá denominação à Rua Projetada C, Situada no Bairro Expedito Diógenes de …
Concede o título de Cidadão a José Vicente Sabino e dá outras …
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício …
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a …