Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e …
677 resultados (0.64s)
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a …
Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de …
Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de …
Altera redação do art. 1º, acrescentando a alínea "g" de nº …
Acrescenta o art. 7º na 850, de 30 de março de …
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências
Amplia a zona urbana da Cidade de Jaguaribe, nas extremidades Leste e …
Dá nova denominação à Rua Cônego Mourão, partindo da esquina da Rua …
Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, língua portuguesa …
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da nº 840/2005 …
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da nº 840/2005 …
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a FUNECE - Fundação Universidade …
Cria vaga para o cargo de professor de educação básica, cultura e …