Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a assinar convênio com o …
677 resultados (0.37s)
Cria 2 (duas) vagas para o cargo de Vigia na Administração Pública …
Cria vaga de Auxiliar de Serviços Gerais junto Serviço Autônomo de Água …
Prorroga o início da cobrança da Tarifa de Esgotos Sanitários - TES, …
Cria os componentes do Município de Jaguaribe-CE, do Sistema Nacional de Segurança …
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Associativismo Rural e …
Dispõe sobre a Criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade …
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Secretaria de Desenvolvimento Eonômico - …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Governo …
Dá denominação à Rua Projetada de José Ubiratan Pinto
Institui Tarifa de Esgotos Sanitários - TES e dá outras providências
Concedem Título Cidadão Jaguaribano "IN MEMORIAN" a Francisco Guimarães Peixoto e dá …
Institui a Taxa para Licenciamento Ambiental e a Taxa para outros Serviços, …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2014 e …
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Polícia …