Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período …
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Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito …
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Institui o Programa te da Gente e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá …
Institui o programa de Incentivo ao desporto Amador, autoriza a concessão de …
Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, e dá …
Autoriza o poder executivo a custear despesas com transporte de pessoas reconhecidamente …
Autoriza o poder executivo a custear despesas com custas contratuais referente a …
Dá denominação a Praça do Canal da Integração e dá outras providências.
Cria no quadro de pessoal do Município os cargos de provimento efetivo …
Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras …
Altera dispositivo da Lei nº 514/2003, de 30 de outubro de 2003, …
Denomina de Conjunto Habitacional Antônio pinheiro a área urbana do Projeto de …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, …