Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Raimundo Nonato Coelho Duarte e …
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Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do …
Altera tabela vencimental, anexo v, da Municipal nº 725/2009 de 23 …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária Anual para …
Institui o Programa de Refinamento Municipal de jaguaribara e de incentivo à …
Denomina de Zacarias Júnior Almeida Silveira o Show Room, localizado no centro …
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Jaguaribarense - CMDMJ e …
Denomina as ruas Severino Rodrigues Bezerra, José Ferreira, João Batista Bezerra da …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover testes para reconhecimento …
Autoriza o chefe do poder executivo, a conceder assistência aos pequenos agricultores …
Modifica dispositivos da Lei Nº 628/2007, que criou o Conselho Municipal de …
Denomina as vicinais na Vila do Mineiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social - SAS e …
Dispõe sobre Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do …
Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e dá outras …