Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras …
1.925 resultados (1.18s)
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá …
Cria quadro estrutural funcional da Secretária Municipal de Saúde do Município de …
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a patrocinar a realização do …
Define responsabilidades a empresa averbadora de empréstimos consignados em fola de pagamento …
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá …
Dá denominação a Escola Municipal localizada na quadra 181, nesta cidade e …
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de …
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para tratamento de saúde e dá …
Concede título de cidadão Jaguaribarense ao Dr. Osvaldo Segundo da Costa Filho, …
Autoriza a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e …
Determina como ZONA URBANA a área situada na Comunidade do Reassentamento SOSSEGO/CONTENDAS …
Amplia e Define a àrea do DISTRITO INDUSTRIAL no Município de Jaguaribara …
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o …
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal da …