Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
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Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Albertino Teixeira Neto e …
Institui o Estatuto do Microempreendedor individual, da Microempresa e da Empresa de …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Antônio Eusébio Teixeira Rocha …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Angelo José de Negreiros …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Joab Barbosa de Lucena …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco José Teixeira e …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura …
Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sra. Ianny de Assis Dantas …
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOSIRENE PEREIRA, …
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, …
Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à …
Altera a Lei Municipal n° 449 de 20/11/2001, que dispõe do Código …