Altera tabela vencimental, anexo V, da lei Municipal nº 725/2009 de 23 …
1.925 resultados (1.14s)
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Jaguaribara, …
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e …
Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal …
Denomina de Francisco Naercio Pinheiro Guerra, o anexo do Centro de Saúde …
Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Cultura e Esporte Casa …
Dispõe sobre a extinção do CNPJ (MF) 06.082.387/0001-59, criado para atender as …
Dá novas redações aos Incisos I e III dos artigos 2ª da …
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Jaguaribara, …
Fica denominado de "POETA EDBERTO CARNEIRO DA SILVA", a casa da memória …
Altera o estatuto do servidor público, com criação da gratificação de produtividade …
Altera o estatuto do Servidor Público, com a criação da gratificação de …
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, custear despesas …
Dispõe sobre a alteração nos anexos I e II da Municipal …
Cria a CORRIDA da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.