EMENTA: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino …
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Detemina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora LEDA MARIA BATISTA …
Denomina de RUA MARIA UCHÔA, A RUA LOCALIZADA NAS COORDENADAS DE INICIO …
Denomina de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA TAPETE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE PRIVADA SEM …
INSTITUI O ESTATUTO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …
ESTABELECE A DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE …
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE NÚMERO 06.2019.00002137-0 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social …
DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Licença para a Construção,Relocalização, Funcionamento e Segurança de Postos …