Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para …
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Dispõe sobre o piso salarial dos Assistentes Sociais Efetivos da Prefeitura Municipal …
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e …
Denomina de SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA (TIÃO CARNEIRO), o auditório da Escola …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CAPÍTULO III, SEÇÃO II - DA ORGANIZAÇÃO, …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, O …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E …
Dispõe sobre o horário e local da prova que será aplicada aos …
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 250 E 290 DE 2022, …
Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a relação final dos deferidos e o não julgamento de …
Dispõe sobre a criação de novo cargo estatutário no quadro permanente de …
Dispôe sobre a aprovação do conteúdo programático para â prova do Conselho …
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, …