DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE …
Cria a Gratificação por Deslocamento a ser concedida aos servidores que atuem …
DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO GUIMARÃES CAVALCANTE, A RUA QUE INICIA NA …
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA …
Nomeia os membros do conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa "Emprega Jovem" no município de Jaguaribara/CE, …
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ …
Dispõe sobre a alteração da redação do § 1º do Art. 102, …
Incluir o Art. 1-A a lei nº 1.111/2022 para aprovar a atualização …
Estabelece políticas públicas para instituir, o Dia Municipal da Fibromialgia, no âmbito …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL …
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência …
Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para …