Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО SIVANEUDO PINHEIRO SANTOS, do Cargo em …
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Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, RUBENS PORTO GUILHON FILHO aprovado em …
Exonerar o Senhor MARKY ELVIS LIMA GRANJA, do Cargo em Provimento de …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL” PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS …
Institui o Programa Municipai de Expansão do Ensino de Tempo Integral - …
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.222/2025 …
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Municipal nº 1.218/2025 …
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, …
INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA …
Dispõe sobre a denominação da Areninha da Comunidade Curupati Irrigação, que passará …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS …
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a …
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, AO …
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe a …
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao …