Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e …
1.925 resultados (1.04s)
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal …
Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências.
Altera os vencimentos e denominação do quadro do magistério público e dá …
Altera o Plano de Classificação de Cargos e empregos do Poder Executivo …
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal …
Cria o " Circulo do Rio Jaguaribe" dentro do Município de Jaguaribara …
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal …
Dispõe a manter um sistema permanente destinados a tratar dos encargos da …
A Assembléia Constituinte no uso da competência que lhes conferem o art. …
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações dos servidores e funcionários …
Autoriza a celebrar convênio e/ou acordos conceder auxílio financeiro, para o fins …
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal …
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal …
Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências.