Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …
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Aprova o plano de contas da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá …
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências
Modifica os artigos 8º e o § primeiro do artigo 14 da …
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e seu pessoal, estrutura e …
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …
Autoriza os reajuste das alíquotas de calculo do imposto predial e territorial …
Autoriza a renovação de contrato temporário de servidores públicos para ocupar cargos …
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento fiscal de …
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento de seguridade …
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica.
Concede os direitos de insalubridade para os servidores municipais lotados do setor …
Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.