Modifica nome de vias públicas e dá outras providências.
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Assegura transporte coletivo para operários e dá outras providências.
Autoriza a alienação de ações e dá outras providências.
Cria uma comissão municipal para tratar de assuntos pertencentes ao projeto de …
Modifica a nº 364 de 07 de março de 1995, do …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e …
Cria as Escolas de 1º da Rede Municipal abaixo relacionados.
Estabelece as diretrizes para a implantação do plano de cargos e carreiras, …
Concede pensão mensal e vitalícias as famílias do Sr. Anìsio Mendes Barrêto …
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e magistério público do …
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 1995 e …