Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da …
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Denomina a Praça Pública nº 51, localizada no Centro Administrativo Porcino Maia, …
Altera a redação do artigo 50 da Lei Orgânica do Município - …
Denomina a Praça Pública, localizada na quadra 39, lote 01 nesta cidade …
Dá denominação de cias públicas nesta cidade e dá outras providências.
Denomina o Ginásio Coberto de Esporte, localizado na Vila Olímpica Francisco Erasmo …
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 48, da lei Orgânica …
Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Eleitoral do Estado do …
Dá denominação de via pública nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da …
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o …
Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense a dr. Fernando antônio Magalhães Mesquita …
Denomina o posto de saúde da localidade do Curupati - Peixe e …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orgânica de 2003 …
Dá denominação a logradouros, rótulas e praças públicas e dá outras providências.