Altera a denominação da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC.
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Modifica a Municipal nº 296, 22/11/1991, alterada pela nº 466/02, …
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o …
Dispõe sobre a Descentralização Administrativa do Município de Jaguaribara e dá outras …
Autoriza a concessão, com a exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO …
Fica o dia 25 (vinte e cinco) de setembro como data magna …
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar de …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária de 2004, …
Dispõe sobre a criação do Programa de Alfabetização Zero no Município de …
Denomina a Creche Municipal, localizada na Rua Cícero Fernandes, por trás da …
Dá denominação a Praça Pública que está sendo construída entre as ruas …
Recua extensão da via pública defronte a quadra 156 onde será construídos …
Altera nome da Escola Municipal Marcelo Linhares e dá outras providências.
Concede título cidadão jaguaribarense ao Adolfo de Marinho Pontes e dá outras …
Autoriza a doação dos imóveis permutados na zona urbana da velha Jaguaribara …