REAJUSTA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUçÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA DE ENSINO MEDIO DE CACHOEIRA BR-020.

LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

'Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Municipal no 794/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022".

DISPÕE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

DECLARO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O "GRUPO DE REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO, PAIXÃO DE CRISTO DE ITATIRA E O PASTORIL MENINO DEUS DE ITATIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O VALOR DO SALARIO-BASE DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI A FESTA DO MILHO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITATIRA - CE (LEI MUNICIPAL 783/2021).

Altera o valor da gratificação em razão de atividades de condutor de veículos do transporte escolar, concedido mensalmente, nas condições especifica, aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo n...

DISPOE SOBRE: DENOMINA AS RUAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔE SOBRE: DENOMINA DE GUSTAVO GUY SALES A PRAÇA STTUADA NA RUA EDMILSON ALENCAR, BAIRRO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DTREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PORTEIRAS E COMUNIDADES VIZINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO-BASE E A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NORMAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.