INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO LAGAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SERVIDOR FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, PODERÁ OPATAR PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, CASO A REPARTIÇÃO A QUE PERTENÇA PERMITA-LHE ESSA FACULDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉ3DITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALMOFALA, LOCALIZADA NA SEDE DO MESMO DISTRITO, MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PATOS, DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNÍPIO, ITAREMA/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE TORRÕES, NO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO.

DESAPROPRIAÇÃO PARA COMPLEMNTAÇÃO DO CAMPO DE POUSO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS NA FORMA E VALOR QUE SE APRESENTAM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE ITAREMA/CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1993 A 1996.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.