DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA VEREADOR VITOR MARQUES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSÍONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, E DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE EM RECURSOS AQUÁTICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. S/S

ALTERA A LEI Nº 224/02, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO AS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA COM SAÚDE E EM SEGURANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DOS FEIRANTES DE PRAÇA DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.