AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIADO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL I...
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS - GEASI, DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS OU FUN ÇÕESNA EQUIPE MULTIPICIPLINAR DA SAÚDE INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
ALTERA A LEI Nº 344/2007, QUE DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CON...
AUTORIZA O DIREITO DE USO DO IMÓVEL INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA VENCIMENTAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS,...
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE A SRA MARIA NAIR SOARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE ITAREMA..
INSITUTI A FESTA DO COCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.