ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO ALEGRE, DE ISAURA FERREIRA DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TORRÕES , DE JOSÉ ALFERES DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTERO DE SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSÍONADO NO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A DÍVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.