DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE ALMOFALA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MPS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO HOSANA MARQUES A SALA DE SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.

AMPLIA E DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.

DISCIPLINA A ADOÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, , PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI ORÇAMENTÁRIA 1991

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.