DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.038 resultados (0.88s)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO AO PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS ORGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA O QUADRO E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O /COLÉGIO MUNICIPAL LUZIA ARAUJO DE BARROS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER REVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA