DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO BRANDÃO O BAIRRO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, INCLUINDO ÁREA DE TERRA DO PERÍMETRO RURAL DA PRAIA DO GUAJIRÚ E ADJACÊNCIAS, PARA O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI CO...

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAREMA A LEILOAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO EVANGÉLICO ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RIO DE JANEIRO EM ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO (JOAQUIM FILÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ARTILINA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COM O POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E Á VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAREMA.

REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAREMA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTAB...

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUI INDICADOS.