ISENTA PAGAMENTO DE ISS NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 196/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 211, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 152/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A DÍVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.